Editorial- “Quem poupa o lobo sacrifica a ovelha”

                                         “Quem poupa o lobo sacrifica a ovelha”

     O canal UOL realizou um levantamento de investigação a respeito dos Tribunais de Contas (TCs) do Brasil e, constatou que mais de 30% da cúpula dos órgãos públicos são parentes de políticos. Os conselheiros dos TCs brasileiros têm as incumbências de julgar as contas públicas do Presidente da República, dos Governadores de Estados e dos Prefeitos e, ao detectar o mau uso do dinheiro público permitido e assinado pelo Presidente, Governadores e Prefeitos, os TCs aplicarão sanções como pagamento dos débitos, multas, exigindo a reparação ao erário público.

Dos 232 conselheiros dos TCs, 70 são parentes de políticos, sendo alguns nomeados por irmãos, sobrinhos, cônjuges de governadores ou indicados por aliados políticos. Destes 70 conselheiros 47 são condenados pela Justiça ou são alvos de investigações por crime de improbidade administrativa, até peculato.

O fato de haver conselheiros vinculados a políticos e considerando como funciona a política no Brasil, tem-se a impressão ou a existência da possibilidade de os conselheiros livrarem seus parentes, ou atenderem aos pedidos de quem os nomeou para livra os políticos. Hoje um conselheiro tem um salário de 41 mil e 800 reais, aposentadoria compulsória aos 75 anos e é um cargo muito cobiçado.

Diante da possiblidade de os conselheiros favorecerem os políticos que cometem irregularidades, essas nomeações foram contestadas na Justiça, pelo nepotismo ser proibido no serviço público, mas as decisões acabaram sendo favoráveis à permanência dos conselheiros nos Tribunais de Contas, seguindo a jurisprudência do STF que permitiu parentes em funções políticas, como ministros ou secretários.

Em entrevista ao portal JuriNews, a diretora executiva do Transparência Brasil Julia Sakai disse que a atual composição dos Tribunais de Contas, que são responsáveis por fiscalizar as contas públicas, provoca conflito de interesses com parentes julgando as contas dos próprios familiares e aliados políticos. Para ela os Tribunais se tornam ineficientes e desacreditados por estarem completamente aparelhados.

Como disse o poeta, escritor e dramaturgo Victor Hugo “Quem poupa o lobo, sacrifica a ovelha”, no mais Olho Vivo e Faro Fino.