Por Fábio Ivo Antunes Advogado especialista em Direito Eleitoral e Membro da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP.

A Esperança de um Código de Conduta

           

No Brasil atual as atuações dos Ministros do STF estão no debate público. Consequentemente, estão no debate político de um país polarizado.

Atualmente as lentes e o foco estão voltados para o Ministro Dias Toffoli, mas já tivemos Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e, há anos, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandoski nos embates da Ação Penal 470, conhecida como Mensalão.

Muitos analistas atribuem a transmissão ao vivo dos julgamentos como o nascedouro da figura de Ministros da Suprema Corte como pessoas famosas para o grande público. Impulsionado por redes sociais, hoje qualquer decisão está sob o crivo da sociedade.

E, por mais que pareçam mais do que isso, Ministros ainda são só Juízes e devem se comportar o mais distante possível dos holofotes. É incompatível com a atividade de um Juiz ser o centro das atenções. Para o bem e para o mal...

Muitos desejam o cargo e uma cadeira no STF. Legítimo. Só precisamos estabelecer que o bônus de ser 01 dos 11 principais Juízes do país traz para si alguns ônus.

Precisamos de um Código de Conduta que, ao buscar afastar a Suprema Corte dos holofotes da sociedade, traga para ela novamente a credibilidade social que permeia a crença na Justiça.

Quanto mais temos descrença na instituição, pior para nós como sociedade. Precisamos, ganhando ou perdendo processos, concordando ou discordando de decisões, acreditar que quem tomou aquela decisão o fez, mesmo que de forma errônea, com base na sua interpretação legal e não desconfiando que interesses escusos fizeram com que aquela decisão fosse tomada.

Infelizmente pesquisas mostram o crescimento da desconfiança da sociedade para com o STF. Números absolutos chegam a superar metade da população.

Ser Ministro do STF é uma honra. Ninguém é obrigado a aceitar, mas, ao aceitar, precisa entender que alguns itens da sua vida serão abdicados. E isso envolve familiares e atividades empresariais.

Talvez na gestão de um Ministro alheio aos holofotes o STF volte a recuperar a confiança daqueles que não mais acreditam nele como guardião da Constituição Federal.