Fábio Ivo Antunes Advogado especialista em Direito Eleitoral. Membro da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, da CAOESTE e integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP

 

Entre mortos e feridos salvaram-se todos

Durante os julgamentos da Tentativa de Golpe de 08 de janeiro foi utilizada a expressão “Dia da Infâmia” para lembrarmos daquela triste tarde/noite do início de 2023.

Em 15/09/2026 foi a vez do Supremo Tribunal Federal televisionar o seu dia da infâmia, protagonizado por parte dos atuais Ministros no julgamento da validade do relatório produzido pela PF que ensejaria uma possível abertura de inquérito contra o Ministro Alexandre de Moraes.

Não há intenção, nesse momento, de se debruçar sobre a legalidade dos atos ou o que gerou esse momento. Nos atentemos ao que foi exposto naquela manhã e tarde de terça-feira. A fala da Ministra Carmen Lúcia resumiu o sentimento de muitos brasileiros.

Mas, mais grave, me chama a atenção o deslocamento da realidade. Nós, advogados, somos classificados pela Constituição Federal como essenciais à justiça por realizarmos a ponte entre o cidadão, os conflitos sociais e o Estado via Poder Judiciário.

As atitudes da Sessão de 15/09/2026 aumentam e reforçam em demasiado a descrença ao Poder Judiciário. Os Ministros, por sua vasta e sólida formação acadêmica, têm total ciência do qual grave se torna uma sociedade descrente de seu próprio Judiciário.

No dia-a-dia, infelizmente, é cada vez mais comum ouvir de pessoas naturais e de representantes de pessoas jurídicas a descrença ao Judiciário e a busca por “soluções” alternativas que a via do Judiciário.

Em um conflito social civil isso pode parecer banal. Se formos ao conflito social trabalhista começa a ficar perigoso. Se chegarmos ao Penal, caminhamos para uma inviabilidade social.

Decidir investigar ou não um – ou mais – Ministros é grave. Merece atenção e cuidado pelo respeito aos procedimentos. Mas mais grave ainda é, sob pretexto desse zelo todo, jogar a credibilidade do Judiciário como um todo mais ainda na lama.

As consequências podem ser imensuráveis e inimagináveis. Lembremos da mulher de César.