Moradores do Chácaras Agrícolas receberam matrículas de suas propriedades

 

A Prefeitura de Guaratinguetá usou o Programa Cidade Legal (PCL) para regularizar as situações de terrenos, terras ou propriedades imobiliárias, tanto no meio urbano quanto no rural para moradores da parte alta do bairro Jardim do Vale. A entrega das 461 matriculas ocorreu no último dia 19 no Complexo Esportivo do Parque do Sol.

O prefeito Junior Filippo (PSD) comparou as entregas das matriculas à realização de um sonho e ao discursar relembrou como se deu a irregularidade dos terrenos nos bairros Chácaras Agrícolas e Jardim do Vale. “A história de vocês começa na década de 80, quando a empresa Galvão e Filhos começa a vender de forma clandestina os terrenos das Chácaras Agrícola parte alta, sem nenhum projeto aprovado, muito menos com compromisso de infraestrutura. Quando eu fui prefeito da vez passada, em 2020, a equipe da prefeitura fez um levantamento e conseguiu introduzir esse programa nosso no Cidade Legal do governo do Estado de São Paulo”. disse o prefeito.

O Programa Cidade Legal foi implantado pelo governo de José Serra por meio do decreto estadual nº 52.052 em 13 de agosto de 2017. O PCL liberou 510 matrículas e desse total, 461 moradores procuraram a Prefeitura para dar entrada no processo de regularização de seus imóveis. As matrículas regularizadas representam segurança jurídica para o proprietário.

No vídeo divulgado pelo prefeito no Instagram, dois proprietários se manifestaram positivamente à atitude de Junior Filippo. “Já tem uns 15 anos que tenho o terreno aqui na Chácaras Agrícolas Parte Alta do Jardim do Vale e hoje chegou o grande dia pra nós todos proprietários, receber a matricula do nosso terreno”, Luiz Lasmar. “Faz 25 anos que eu moro na Chácaras Agrícolas, foi um sufoco, mas agora, graças a deus, tamo feliz, agora conseguimos o documento da nossa casa e parabéns pro prefeito que nos ajudou”, Benedito Rocha.